Quinta-feira
03 de Abril de 2025 - 

Notícias

Áreas de atuação

Direito das Sucessões e Planejamento Patrimonial e Sucessório

O planejamento patrimonial e sucessório consiste em um somatório de medidas que visam a que o indivíduo, ainda em vida, proceda na divisão da futura herança entre seus herdeiros, de modo a evitar que estes tenham de submeter o patrimônio, futuramente, ao oneroso e burocrático procedimento de inventário.
Ademais, tramita no Congresso Nacional, alteração tributária que tem objetivo mudar a matriz de arrecadação dos tributos no país, especialmente no aumento das alíquotas sobre patrimônio e renda da pessoa física.
Atualmente, dentre as possibilidades existentes destacam-se a criação de holdings patrimoniais, formulação de testamentos e doação de bens com reserva de usufruto. A cada caso existe uma solução mais prática e vantajosa, devendo cada qual ser analisado em suas especificidades.
Um dos maiores benefícios ao fazer o planejamento patrimonial e sucessório utilizando a holding é o benefício tributário que ela proporciona, considerando as não incidências e imunidades nas etapas prévias de formação da holding e na etapa pós formação da holding.
Não menos importante é o fato de que é cada vez mais comum os indivíduos também se valerem da doação em vida, reservando-se em usufruto o seu patrimônio. No mesmo sentido, o uso do testamento como instrumento de planejamento sucessório, assim dispondo sobre a futura divisão de seu patrimônio de modo a beneficiar as pessoas desejadas. É importante que o doador esteja a par das caractéristicas do usufruto, bem como o testador das modalidades de testamento existentes, dos requisitos para sua validade e possíveis disposições, que podem ir além daquelas de caráter patrimonial.
Quando alguém morre e deixa bens, estes devem ser partilhados entre seus herdeiros, o que ocorre mediante um procedimento denominado inventário, que poderá ser judicial ou extrajudicial, considerando que desde 2007 (por força da Lei n. 11.441/07), poderá ser feito através de escritura pública lavrada por tabelionato de notas (“inventário em cartório”), o que o torna muito mais ágil e simples, sendo indispensável a presença do advogado. 
Com experiência no direito das sucessões, o objetivo da Amaral Advogados é promover a satisfação de seus clientes desde a primeira consulta, quando ainda inseguros em relação ao melhor caminho a ser traçado. Tendo como irrenunciáveis valores a ética, o melhor custo, a qualidade técnica e a humanização, todos os casos são tratados de forma personalizada e destinatários de absoluta dedicação e monitoramento.
Amaral Advogados Associados também mantém boas parcerias com especialistas quanto ao planejamento patrimonial e sucessório, visando o melhor atendimento aos clientes que buscam planejar a gestão e sucessão do seu patrimônio. Faça uma consulta conosco.
 
© 2025 Todos os direitos reservados - Certificado e desenvolvido pelo PROMAD - Programa Nacional de Modernização da Advocacia
Visitas no site:  485034
Pressione as teclas CTRL + D para adicionar aos favoritos.